Proposta pelo deputado estadual Carlos Avallone, evento contou com propostas de alteração na Lei do Pantanal
O deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Carlos Avallone em parceria com o Senado Federal, realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (6), durante o Fórum Internacional do Turismo no Pantanal (Fit Pantanal), para debater assuntos como sustentabilidade econômica, fomento ao turismo e estímulo à pecuária na região pantaneira. Avallone destacou a importância da atualização da Lei 8.830/2008, conhecida como Lei do Pantanal, para viabilizar as atividades vocacionais da região, como pecuária e turismo, sem que haja riscos à biodiversidade.
Realizado em Cuiabá, o evento contou com a presença de empresários, produtores rurais e representantes do Ministério do Turismo, das embaixadas da Bolívia e do Paraguai.
Segundo o parlamentar, mais do que fomentar o turismo no Pantanal, atividade com grande potencial mas com muitos gargalos a serem superados, a audiência debateu formas para garantir qualidade de vida, renda e desenvolvimento para os povos do Pantanal. “Temos uma proposta para ajustar a Lei 8.830/2008, com pequenas adaptações para que o pantaneiro volte para o Pantanal, com a viabilização da atividade pecuária e do turismo, que são as atividades vocacionais da região”, explicou Avallone.
“As alterações propostas foram feitas com base em estudo desenvolvido pela Embrapa Pantanal e em nenhum momento permite a plantação de soja ou de cana de açúcar no Pantanal. Também está vetada a instalação de pequenas usinas hidrelétricas, usinas de etanol e açúcar, bem como de carvoarias na região. Aliás, isso nunca foi sequer cogitado”, completou.
Para o produtor rural de Poconé, Ricardo Arruda, a sustentabilidade precisa estar amparada sobre os três pilares que a sustentam, ambiental, social e econômico, e destacou que a região carece de renda, assistência em saúde e até de escolas. “A legislação vigente dificultou o desenvolvimento da pecuária, uma aptidão da região que por muitos anos contribuiu com o desenvolvimento social e manutenção do bioma. O Pantanal não pode ser limitado ao turismo de pesca e avistamento de onça”.
O representante do Ministério de Turismo, Mauro Fialho, falou que o governo federal busca fomentar o turismo em todo o país e citou investimentos para a criação do Geoparque em Chapada dos Guimarães, em turismo de natureza, na implantação da Rede Trilhar e em infraestrutura para viabilizar a chegada dos turistas.
Também participaram do evento, o senador Wellington Fagundes (PL), o deputado estadual Wilson Santos, secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso, Jefferson Moreno, o coordenador de Turismo de Natureza da Embratur, Gentil Venâncio, o presidente interino da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Antônio Bornelli, o cônsul da Bolívia, David Perez Rapu, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.