Em reunião com setor produtivo e parlamentares da ALMT, secretário da Sesp informou que cartilha com protocolo contra invasão de terras ser divulgada em breve
Preocupados com o crescente número de casos de invasões de terra no país e em Mato Grosso, o Fórum Agro MT e a Frente Parlamentar da Agropecuária, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), receberam, na manhã desta terça-feira (23), o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso para tratar sobre o tema. Com a participação de lideranças do setor produtivo e deputados estaduais, a crise enfrentada pela suinocultura e pela bovinocultura também foram debatidas no encontro que ocorreu no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos primeiros quatro meses do ano foram mais de 30 casos de imóveis rurais ocupados por invasores em todo o país. Em Mato Grosso, o caso mais recente ocorreu próximo ao município de Ribeirão Cascalheira, quando no último sábado (20), doze pessoas foram presas suspeitas de invadir uma fazenda. Junto ao grupo foram apreendidos uma carreta, um carro e dois contêineres refrigerados, que seriam utilizados como alojamentos.
Perguntado sobre o posicionamento do estado em relação às invasões de propriedades em Mato Grosso, o secretário estadual de Segurança Pública, César Augusto de Camargo Roveri, foi contundente ao afirmar que o Governo seguirá com tolerância zero para os casos.
“É uma determinação do governador Mauro Mendes atuar com tolerância zero contra o crime de esbulho possessório, que são as invasões de terras, e assim temos feito. A resposta será rápida, como sempre temos agido, pois não iremos permitir nenhum tipo de crime em nosso Estado”, afirma Roveri ao concluir que nos próximos dias será divulgada uma cartilha de procedimentos de como os produtores rurais e proprietários de terras deverão proceder.
“Nós temos um protocolo, estamos finalizando e trabalhando de forma integrada com outras instituições para dar todo um respaldo para os produtores rurais e assim que terminado vamos divulgar e fazer chegar aos produtores rurais”, completou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Dilmar Dal Bosco (União), parabenizou o governador de Mauro Mendes pela postura e aproveitou para tranquilizar os produtores rurais sobre o assunto. “O governador foi um dos primeiros no país a se posicionar e tomar medidas contra qualquer tipo de invasão de propriedade. É tolerância zero, não se permite isso aqui, seja em propriedade do pequeno, médio ou grande produtor. O estado não permite invasão de propriedade, e estamos atentos a essas movimentações para que a segurança pública cumpra com o que o governador determina”, frisou.
Já o deputado Gilberto Cattani apontou o momento difícil em que o produtor rural se encontra por conta da insegurança, que tem aumentado com o aumento no número de invasões em todo o país. “O Fórum Agro MT e a FPA trabalham juntos para garantir que quem produz tenha tranquilidade para trabalhar, e para isso temos criado leis para coibir esse tipo de crime”, pontuou.
O presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, ressaltou que a fala do secretário de segurança pública traz mais segurança para o trabalhador no campo, que precisa de tranquilidade e paz para manter a produção de alimentos para a população. “Neste momento de certa tensão é fundamental que as autoridades se posicionem e garantam que nenhuma pessoa terá sua propriedade invadida e tomada de forma ilegal. E para nós do setor produtivo a fala de tolerância zero para esses casos nos traz tranquilidade para continuarmos com nossa vocação de tirar o sustento de nossas famílias e o alimento de tantas outras da terra”, destacou.
O parlamentar, Diego Guimarães alertou para os riscos e prejuízos que essas ações criminosas podem trazer ao setor. “É uma pauta importantíssima para Mato Grosso, precisamos rechaçar e zerar invasões de propriedade. São crimes que trazem insegurança jurídica e prejuízos para o setor produtivo”. Fala endossada pelo deputado Reck Junior que destacou a importância do setor produtivo para economia de Mato Grosso.
Crise na suinocultura e bovinocultura
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), apresentou uma série de demandas à ALMT para reduzir os prejuízos acumulados pelo setor. De acordo com a entidade, em um ano, o preço da arroba do boi gordo, em Mato Grosso, passou de R$ 262,25, registrado em 20 de maio de 2022, para R$ 205,85, valor da cotação na última sexta-feira, 19 demaio de 2023. A desvalorização acumulada é de 21%, segundo dados do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Para amenizar os impactos, principalmente na cadeia produtiva primária, a Assembleia Legislativa e o setor da pecuária deverão apresentar propostas que permitam diminuir os custos de produção e estimular o consumo de carne no mercado interno.
Dilmar Dal Bosco informou que, assim como a cadeia produtiva da suinocultura, que já apresentou demandas à Assembleia, o setor da pecuária também busca soluções para reduzir os impactos da crise e melhorar a rentabilidade.
“A grande preocupação é o aumento do abate de fêmeas e consequentemente a possível diminuição do rebanho. Pedimos que apresentassem um ofício para a ALMT com as demandas com relação ao preço da arroba, à diferença de preço entre valor pago ao produtor e o preço da carne e com relação aos incentivos fiscais que precisam ser mantidos”, explicou Dal Bosco.
O deputado Carlos Avallone, que também participou da reunião, destacou a importância da atividade e frisou que o Estado precisa tomar medidas para auxiliar o setor neste momento de crise, assim como na suinocultura.
“A suinocultura se desenvolveu muito nos últimos anos e é responsável pela geração de milhares de empregos em nosso estado, contribui para a arrecadação de impostos e consequentemente com o desenvolvimento do Estado. Então, nada mais do que justo que em um momento de crise o governo auxilie a cadeia a superar esse momento difícil, para salvar essa importante cadeia produtiva”, ponderou.
Fala reforçada pelo deputado Wilson Santos, que destacou que o impacto da atividade para arrecadação é pequeno, comparado ao tanto que a cadeia gera em movimentação financeira. “Sabemos que o impacto na arrecadação, caso seja aprovado a diminuição no tributo na atividade, será pequeno, e todos sabemos que o estado atualmente está no azul, com servidores e fornecedores recebendo em dia e com obras em andamento nos quatro cantos. Conceder algum auxílio por um período curto para a suinocultura se reerguer não deve ser problema neste momento”, pontuou.
Pecuária – Mato Grosso possui o maior rebanho bovino comercial do país, com aproximadamente 33 milhões de animais. Em 2022, o estado exportou aproximadamente 500 mil toneladas de carne e gerou uma receita de US$ 2,7 bilhões.
Atualmente, o estado possui 108 mil propriedades de produção de bovinos, sendo que 90% possuem até 500 cabeças de animais.
Suinocultura – Atualmente Mato Grosso reúne o quarto maior plantel de suínos do país com mais de 262 mil matrizes. A suinocultura emprega direta e indiretamente mais de 30 mil famílias em todo estado.